Nosso Conteúdo Jurídico
Produzimos artigos e boletins jurídicos com análises claras e objetivas sobre temas relevantes do Direito, contribuindo para a informação e atualização de nossos clientes e parceiros.
Direito Tributário; Direito do Agronegócio
A parceria rural na atividade canavieira tem relevante impacto fiscal, especialmente porque sua correta qualificação jurídica pode determinar regime tributário
Direito do Agronegócio
O Seguro Rural tem assumido papel cada vez mais estratégico no agronegócio, especialmente em um cenário marcado por instabilidades climáticas,
Direito de Família; Direito Empresarial
No âmbito do Direito Empresarial, o acordo de sócios é tradicionalmente compreendido como um instrumento destinado a disciplinar a dinâmica
Direito Tributário
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia caminha para aplicação provisória a partir de março,
Direito Trabalhista
A NR 31, instituída pela Portaria MTE nº 86, de 03 de março de 2005, estabelece regras de Segurança e
Direito de Família
Faço questão de ressaltar, desde já, as razões pelas quais esse instrumento deve ser adotado. Não se trata de um
Direito Imobiliário
É comum a falsa impressão de que, uma vez realizado o despejo, o conflito judicial se encerra. Nos contratos de
Direito Tributário
A Receita Federal vem ampliando o uso de ferramentas tecnológicas para cruzamento de dados financeiros, incluindo informações relativas a gastos
Direito de Família
Holding Familiar é frequentemente associada apenas à redução de carga tributária essa visão, além de simplista é incompleta. Na prática,
Direito Trabalhista
A questão da moradia fornecida pelo produtor rural ao seu empregado é regulamentada pela Lei nº 5.889, de 8 de
