Quando se fala em divórcio, é comum que a atenção se volte à partilha de bens, à definição de alimentos ou às questões relacionadas aos filhos. Entretanto, para empresários, produtores rurais e famílias empresárias, os reflexos da dissolução do casamento podem alcançar também a atividade empresarial.
Em muitas empresas familiares, o patrimônio pessoal e o patrimônio empresarial caminham lado a lado. Participações societárias, imóveis utilizados pela empresa, investimentos e outros ativos passam a integrar discussões que, se não houver planejamento adequado, podem gerar insegurança para o negócio e dificultar sua continuidade.
Não raramente, conflitos familiares acabam repercutindo na gestão da empresa. Divergências quanto à administração, discussões sobre a distribuição de lucros, a avaliação de participações societárias e a necessidade de reorganização patrimonial podem afetar o ambiente empresarial, refletindo na relação entre sócios, colaboradores, fornecedores e instituições financeiras.
É importante destacar que o divórcio, por si só, não coloca uma empresa em risco. O que normalmente aumenta a vulnerabilidade do negócio é a ausência de planejamento jurídico e de mecanismos de governança capazes de estabelecer regras claras para situações de mudança na estrutura familiar.
A prevenção deve anteceder o conflito.
A escolha do regime de bens mais adequado à realidade da família empresária, a elaboração de acordos de sócios, a implementação de práticas de governança, a adoção de protocolos familiares e o planejamento patrimonial e sucessório são instrumentos que contribuem para organizar o patrimônio, reduzir potenciais conflitos e conferir maior previsibilidade às relações familiares e empresariais.
Nesse contexto, a constituição de uma holding familiar pode representar uma das soluções possíveis, desde que integrada a um planejamento jurídico adequado às características da família e da empresa. Quando corretamente estruturada, ela pode contribuir para a organização patrimonial, disciplinar regras de administração e sucessão, facilitar a gestão dos bens e conferir maior estabilidade às relações empresariais. Entretanto, sua adoção deve ser precedida de uma análise técnica individualizada, considerando a realidade de cada família e de cada negócio.
Nas empresas familiares, a governança não deve ser vista como uma preocupação exclusiva dos grandes grupos econômicos. Ela representa uma forma de proteger a continuidade da atividade empresarial, preservar relacionamentos e estabelecer critérios objetivos para a tomada de decisões, reduzindo os impactos que questões pessoais podem produzir sobre o negócio.
Empresas familiares são construídas por pessoas. E pessoas mudam, constituem novas famílias, encerram relacionamentos e iniciam novos ciclos. A governança não existe para impedir essas mudanças, mas para estabelecer regras que permitam à empresa atravessá-las com segurança, preservando sua continuidade, sua estabilidade e o legado construído ao longo das gerações.
Planejar é cuidar do futuro da empresa enquanto ela vive o presente.
Autor(a): Silvia Regina Hage Pacha – advogada família e sucessões e governança familiar
