Durante décadas, a holding familiar ocupou posição de destaque no planejamento patrimonial, sucessório e na governança das empresas familiares. Sua importância permanece inegável. Contudo, à medida que as estruturas patrimoniais se tornam mais complexas, outros instrumentos jurídicos começam a ganhar espaço.
Entre eles, destacam-se os fundos de investimento utilizados como instrumentos de organização patrimonial, em substituição ou, muitas vezes, em complemento às tradicionais holdings.
Embora a maioria das pessoas associe os fundos de investimento às aplicações oferecidas por bancos e instituições financeiras, sua utilização vai muito além do mercado financeiro. Em determinadas estruturas patrimoniais, os fundos também podem ser utilizados para concentrar participações societárias, organizar a governança e facilitar a gestão de patrimônios familiares mais complexos.
Ao contrário da holding, em que a família participa diretamente da sociedade que detém os ativos, nessa estrutura os familiares passam a ser cotistas do fundo de investimento, que se torna o titular das participações societárias e de outros ativos previstos em seu regulamento.
Na prática, essa estrutura permite concentrar ativos em um único veículo jurídico, favorecendo uma governança mais organizada e uma administração profissionalizada, especialmente quando há diversas empresas, múltiplas gerações envolvidas e um patrimônio de maior complexidade.
Isso significa que a holding familiar deixou de ser a melhor alternativa?
A resposta é não.
A holding continua sendo uma excelente ferramenta e, para a grande maioria das famílias empresárias, permanece como a estrutura mais adequada.
O que mudou foi o grau de sofisticação do planejamento patrimonial. À medida que o patrimônio cresce e as relações societárias se tornam mais complexas, novas estruturas jurídicas passam a integrar o planejamento estratégico de grupos empresariais familiares de maior porte.
Mais do que escolher entre holding ou fundo de investimento, o verdadeiro desafio é compreender que não existem soluções universais. Cada família empresária possui uma realidade própria, e a estrutura jurídica mais eficiente será sempre aquela capaz de conciliar governança, sucessão, proteção patrimonial, eficiência tributária dentro dos limites da legislação e continuidade dos negócios ao longo das gerações.
Autor(a): Silvia Regina Hage Pacha – advogada família e sucessões e governança familiar
