Por Thamiris Bott Buzatti
OAB/SP 376.289
Comprar uma propriedade rural é um momento de muita alegria, de sensação de conquista, mas também é permeado de muita ansiedade. É por isso, que se precisa tomar alguns cuidados e se necessário, solicitar auxílio de profissionais habilitados.
A primeira dica é examinar a documentação da propriedade, a certidão de matrícula, para averiguar quem é o verdadeiro proprietário do imóvel, analisar se recai sobre ele hipoteca, penhora ou algum ônus. Deve-se também, analisar a averbação do georreferenciamento, para se ter certeza sobre a efetiva área do imóvel.
Importante também consultar se o ITR – Imposto Territorial Rural foi devidamente recolhido nos últimos cinco anos, do mesmo modo consultar se o CCIR- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural está devidamente regularizado, bem como se o recolhimento das taxas anuais foram pagas, analisando se o imóvel está inscrito no CAR – Cadastro Ambiental Rural, a fim de se avaliar a existência de eventuais passivos ambientais e analisar a regularidade das áreas de Reserva Legal e APP.
Se a área estiver arrendada ou cedida a terceiros, estes tem o direito de preferência, por isso, deve-se verificar se o vendedor notificou a venda e se foi, em caso de desinteresse, colhida a desistência expressa.
Recomenda-se, por fim o levantamento de eventuais dívidas em nome dos vendedores (caso sejam pessoas casadas), buscando certidões fiscais (federais, estaduais e municipais), ambientais, trabalhistas, bem como a existência de ações cíveis e criminais.
Isso tudo faz parte de uma compra segura, que visa evitar problemas futuros, para que a tão sonhada aquisição não se torne um pesadelo ao comprador. Consulte um advogado especializado!
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