Desde 21/12/2012, quando entrou em vigor a “nova lei seca” (Lei nº. 12.760/2012), que endureceu o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que estiver dirigindo sob a influência de álcool, além de ter sua habilitação suspensa por 12 meses e seu veículo retido, terá de pagar uma multa, não mais de R$ 957,70, mas de R$ 1.915,40, que dobra no caso de caso de reincidência, sem se falar na possibilidade de prisão do infrator.
E, neste primeiro Carnaval com a lei seca mais severa, a fiscalização foi rigorosa.
Conforme anunciou o governador Geraldo Alckmin, o número de apreensões de carteiras de habilitação, atuações e flagrantes por embriaguez aumentou consideravelmente nas rodovias paulistas.
Neste ano, 611 motoristas foram autuados por dirigir embriagados, contra 214 em 2012. 561 carteiras de habilitação foram recolhidas, contra 244 em 2012. O número de motoristas submetido ao teste de bafômetro triplicou, saltando de 2.500 para 7.500 e os flagrantes de embriaguez subiram de 46 para 138.
Somadas as operações das rodovias e das cidades paulistas, houve um aumento de 22% no número de pessoas multadas, de 36% no número de pessoas submetidas ao bafômetro e mais que o triplo de pessoas presas (128 para 435).
Na região de região de São José do Rio Preto e Catanduva, 1.740 motoristas foram fiscalizados, 232 foram submetidos ao bafômetro, 65 foram autuados por embriaguez e 16 foram encaminhados para a delegacia.
E, o balanço final das operações da polícia paulista durante o carnaval mostra a eficácia desta combinação de legislação severa e fiscalização rigorosa para a diminuição dos acidentes de trânsito.
O número de mortos caiu 13%, passando de 31 mortes em 2012, para 27 mortes agora. Já entre os feridos, a queda foi ainda maior, 57%. Em 2012, foram 1077 e neste ano, 445. O número de acidentes de trânsito também caiu fortemente, 41,5%.
Dados divulgados na segunda-feira de carnaval mostram que o balanço final nas rodovias federais brasileiras também será de diminuição dos acidentes de trânsito e mortes, pois de sexta-feira (8) a domingo (10) o número de mortes já havia caído mais de 25%.
Com certeza, outros fatores também devem ser considerados para que a lei seca tenha ainda melhores resultados, como por exemplo, a conscientização e a educação familiar e escolar. Mas os números deste carnaval mostram com clareza que não basta uma legislação severa se não houver uma fiscalização rigorosa, efetiva e atuante.
Espera-se que o poder público não incorra novamente naqueles mesmos erros que teve meses depois que a “primeira” lei seca entrou em vigor, quando, após um inicial recrudescimento da fiscalização e conseqüente diminuição dos acidentes, sem motivo algum diminuiu a fiscalização e, assim, assistiu passivamente graves acidentes causados por motoristas embriagados.
Dib Kfouri Neto
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