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Hage Advogados Associados
5 de ago. de 20192 min de leitura
PACIENTE É CONSUMIDOR?
É fato que a relação médico- paciente tem mudado muito. Existem inúmeros fatores que contribuem para esta mudança, como a especialização
Hage Advogados Associados
1 de ago. de 20191 min de leitura
TERCEIRIZAÇÃO: MAIS UM CAMINHO PARA A COMPETITIVIDADE.
A Lei 13.429/2017 (lei da terceirização) e a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) já permitiam a terceirização tanto das atividades-meio, q
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30 de jul. de 20192 min de leitura
Alugou um apartamento cheio de problemas pelo Airbnb?
A Airbnb é, sim, responsável por eventuais danos causados aos consumidores.
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25 de jul. de 20192 min de leitura
ADVOGADO TRIBUTARISTA X CONTADOR
Por vezes, é possível perceber que as empresas confundem as funções de Advogado Tributarista e Contador, e isso ocorre pelo fato de que amba
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26 de jun. de 20193 min de leitura
DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
A ideia de ética é baseada em conceitos de fundamentação social. Seguindo o movimento de evolução (ou involução) social, os parâmetros ético
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11 de jun. de 20192 min de leitura
Contrato de namoro ou Contrato de união estável?
Por Silvia Hage Pachá OAB/SP 125.164 O Contrato de Namoro tem como finalidade evitar que um casal com a intenção única de trocas...
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6 de jun. de 20191 min de leitura
Precisa contratar trabalhadores esporádicos? Saiba como funciona o contrato de trabalho intermitente
Entenda o que é o contrato de trabalho intermitente.
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30 de mai. de 20191 min de leitura
Você sabe o que é deriva agrícola?
Já ouviu falar em deriva na agricultura?
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27 de mai. de 20191 min de leitura
Nova especialidade: odontologia hospitalar
O Conselho Federal de Odontologia atualizou e regulamentou de forma mais definitiva a atuação da Odontologia Hospitalar.
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25 de fev. de 20192 min de leitura
Inventário Extrajudicial
Na presença de sucessores capazes, na ausência de conflitos entre eles, não pairando dúvidas sobre todos os bens a serem transmitidos e...
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11 de dez. de 20181 min de leitura
Uber é condenada a reintegrar e indenizar motorista por danos morais
A Uber foi condenada a reintegrar e a indenizar, por danos morais, em R$ 5 mil um motorista que foi excluído do aplicativo por ter...
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28 de nov. de 20181 min de leitura
Contrato de compra x arremate de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em venda pública têm direito à propriedade,...
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21 de nov. de 20181 min de leitura
Bancos. Vendas casadas, não!
Condicionar a compra de um item à aquisição de outro produto ou serviço é o que caracteriza a venda casada, que é expressamente proibida...
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13 de nov. de 20181 min de leitura
TST condena empresa de telefonia por cobrar metas de vendedor pelo WhatsApp fora do horário
A cobrança de metas, em ambiente de trabalho, é normal desde que não haja pressões excessivas e ameaças por parte dos superiores...
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8 de nov. de 20181 min de leitura
Partilha usufruto
É possível a partilha do usufruto feito com o intuito de prejudicar um dos cônjuges? Segundo o STJ, ainda durante a união estável...
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6 de nov. de 20181 min de leitura
Sucessão empresarial familiar
Estudos apontam que, no Brasil, os negócios gerenciados por família são considerados um dos pilares da nossa economia. No entanto, a cada...
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30 de out. de 20181 min de leitura
Para STJ, viúva pode continuar morando no imóvel do casal, mesmo tendo outros imóveis próprios
A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso de herdeiros que questionavam o direito da companheira sobrevivente a manter residência no...
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23 de out. de 20181 min de leitura
Reforma trabalhista x férias
Final do ano se aproximando e as empresas, assim como seus colaboradores, já começam a se organizar sobre a marcação do período de férias...
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16 de out. de 20181 min de leitura
É ilegal o cancelamento automático do voo do retorno em razão de 'no show' no voo de ida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento que é abusivo o cancelamento automático, e unilateral, realizado pelas empresas...
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10 de out. de 20182 min de leitura
Seguradoras, oficinas mecânicas e a batalha da vaga técnica
Por Dib Kfouri Neto Nos termos do artigo 627 do Código Civil, o contrato de depósito é o negócio jurídico pelo qual o depositário recebe...
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