Entenda a o comunicado da ANS sobre a suspensão dos reajustes nos planos de saúde.

Por Tatiana Michele Venturinelli de Souza Aguiar OAB/SP n.º 245.515 Uma empregada, após ser demitida mesmo estando grávida à época,...

Tema relevante da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no âmbito trabalhista se refere aos dados biométricos dos empregados, os quais...

Com as eleições municipais chegando, algumas informações essenciais merecem destaque. O primeiro turno das eleições municipais ocorre no...

O síndico recém-eleito de um prédio de São Paulo ajuizou uma ação contra o próprio condomínio para ver reconhecida a legalidade da ata de...

Saiba o entendimento do STJ no que diz respeito ao tema.

Por Luci Hage Pachá OAB/SP 359.754 Não existe “estupro culposo”. Caso de uma influenciadora, na comarca de Florianópolis /SC, gerou...

Veja decisão em caso concreto, onde houve reclamações incisivas até em espaço físico do reclamado.

Entenda quais os reflexos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) na Prisão Preventiva.

Saiba o porquê que hoje, dia 25 de outubro, é o dia da Democracia, regime político adotado no Brasil.

O Conselho Federal de Medicina – CFM, ao editar a Resolução nº 1.974/2011, estabeleceu critérios norteadores da propaganda em medicina,...

Por Dib Kfouri Neto OAB/SP 225.228 Com a pandemia do novo coronavírus o Judiciário foi obrigado a se manifestar sobre a revisão de...

Por Dib Kfouri Neto OAB/SP 225.228

A nova lei reflete nas relações de trabalho e pode gerar sanções administrativas de até 50 milhões de reais.

Maltrato contra cães e gatos agora pode gerar a PRISÃO de quem comete o crime. Entenda o que mudou com a Lei 14.064/20.

Você já ouviu falar sobre Fusões e Aquisições e em como tais operações mostraram-se como uma saída para a crise?

A residência do devedor pode ser penhorada desde que o valor que remanesça após o leilão seja suficiente para comprar outra moradia.

Venha entender o que é Lei Geral de Proteção de Dados Individuais.

Por Luci Hage Pachá OAB/SP 359.754 Um assunto que tem sido muito debatido e questionado, tendo em vista o aumento de número de casos, é...

Por Silvia Hage Pachá OAB/SP 125.164 Um dos maiores desafios de todos os empresários é a manutenção ativa de sua empresa diante do...