Você adquire um apartamento de um banco que foi retomado judicialmente porque o antigo proprietário tinha dívidas com essa instituição...

Caso é de importante análise para empresas que utilizam de tal ferramenta para comunicação entre os colaboradores. Clique e entenda!

PARTE 2 - A Lei 14.155/21 promoveu alterações em alguns crimes e esse artigo trata das mudanças no crime de FURTO.

PARTE 1 - A Lei 14.155/21 promoveu alterações em alguns crimes e esse artigo trata das mudanças no crime de Violação de Dispositivo.

O edifício pode proibir que haja locações por aplicativos? Venha entender mais sobre essa questão tão discutida nos últimos tempos.

Atestado falso para comorbidades a fim de antecipar a vacinação contra a Covid-19 já é realidade no Brasil.

Entenda as duas vertentes de entendimento e saiba mais sobre esse tema que gera muitas dúvidas, tanto na empresa quanto nos colaboradores.

No agronegócio é muito usual a realização pelo produtor rural, de contratos agrícolas de compra e venda com entrega futura.

A inscrição no CAR é o primeiro passo para a regularização ambiental da propriedade rural.

Entenda decisão do STF em julgamento recente sobre aplicação distinta entre contratos de locação residencial e comercial.

Empregador, saiba como agir nas situações em que o colaborador se recusar a usar máscara no ambiente de trabalho.

Entenda qual é o entendimento em torno do tema.

Entenda a decisão sobre a obrigatoriedade da vacina quando aplicada na relação entre empresa e colaborador.

Você é empresário do Agronegócio? Vem entender o que é o Selo Integridade.

Saiba o que é e por que se tornou uma modalidade estratégica para sobrevivência empresarial.

Confira decisão em caso de lojista de shopping que rescindiu o contrato antes do prazo e conseguiu redução de 90% da multa contratual.

Caso aconteceu na Paraíba, onde moradora entrou com ação judicial ao receber imóvel cujo estacionamento não havia espaço para todos os morad

Posso desistir de contrato que assinei diretamente com a construtora? Veja sentença de caso que acontece no Estado de São Paulo.

Uma Associação de Moradores de um bairro de Piracicaba entrou na justiça para impedir que um de seus moradores reformasse sua casa para...

Entenda como a pandemia entendeu a decisão do juiz ao indeferir o pedido liminar do síndico.