Blog | Hage Advogados

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Hage Advogados Associados

18 de jun. de 20123 min de leitura

Parceria rural: ausência de obrigações trabalhistas

É preciso pontuar, de início, que, o contrato de parceria rural não pode transferir obrigações trabalhistas. Atualmente existem cinco...

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4 de jun. de 20122 min de leitura

Inadimplemento da casa própria: indenização ao vendedor em forma de aluguéis

Desde julho de 2010, o Tribunal de Justiça de São Paulo, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência e, assim, acelerar o julgamento...

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29 de mai. de 20122 min de leitura

O pagamento do ISS pela Construtora em casos de Subempreitada

A legislação tributária de vários municípios proíbe a dedução do ISS pago pela subempreiteira. A jurisprudência do STJ tem entendido que...

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15 de mai. de 20122 min de leitura

Redução da Jornada de Trabalho dos Motoristas

Recentemente a Presidente sancionou a lei nº. 12.619 (de 30 de abril de 2012), que regulamenta a atividade de motorista profissional com...

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10 de mai. de 20122 min de leitura

Obrigações Fiscais do Síndico no Condomínio

Cabe, inicialmente, tratar do condomínio como um poder ou uma propriedade exercida por mais de um dono, que se dá pelas despesas comuns...

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2 de mai. de 20122 min de leitura

A aplicabilidade da portaria do REP junto às empresas

Com os avanços tecnológicos surgiram os diversos modelos de registro eletrônico, acionados mediante utilização de cartões individuais...

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23 de abr. de 20123 min de leitura

Casa Própria: O planejamento financeiro como melhor negócio

Inclusive para evitar retenção de até 25% sobre as parcelas pagas O governo brasileiro sempre foi expert em errar suas projeções de...

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19 de abr. de 20122 min de leitura

Lei 12.551/2011 – Trabalho a distância

Há algum tempo, e utilizando-se cada vez mais da tecnologia, comumente as empresas adotam o trabalho a distância, conhecido como home...

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10 de abr. de 20121 min de leitura

A não incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias

As empresas, de acordo com a Lei n.821/91, são obrigadas a recolher a alíquota de 20% sobre o total dos rendimentos e ganhos mensais de...

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1 de fev. de 20122 min de leitura

A construção civil brasileira longe da crise econômica mundial

Os números de 2011 e as projeções para 2012 Embora a desaceleração da construção civil no último trimestre do ano, frente às incertezas...

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16 de jan. de 20126 min de leitura

A nova lei do aviso prévio proporcional e suas mudanças

A sociedade aguardou a regulamentação do aviso prévio proporcional mais de 23 anos após ser consagrado direito social pela Constituição...

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10 de jan. de 20123 min de leitura

Certidão negativa de débito trabalhista - CNDT. Lei 12440/11. - Avanço na CLT

A Lei n.º 12.440, de julho de 2011, que passou a vigorar no dia 04/01/2012, criou a obrigatoriedade de apresentação da Certidão Negativa...

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27 de dez. de 20112 min de leitura

O novo perfil do advogado - uma visão negocial

O mercado de advocacia no Brasil há algum tempo está ganhando novos contornos, com um foco mais abrangente, que agrega técnica e visão...

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1 de jun. de 20112 min de leitura

Escritório Hage Advogados e Associados em nova e importante fase

Após 22 anos dedicados ao Direito, posso comemorar mais uma fase de alegrias e conquistas, aqui motivada pela tecnologia. Afinal, o...