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Iniciativa, promovida pelo Ministério do trabalho, emprego e Ministério das Mulheres, visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres.
Importante Anúncio! A partir desta segunda-feira (22), empresas com 100 ou mais funcionários terão a responsabilidade de preencher ou...
Hage Advogados Associados
24 de jan. de 20242 min de leitura

Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia
Em julgamento no dia 03/06/22, o STF decidiu afastar a incidência do IR sobre os valores pagos a título de pensão alimentícia, pois não...
Hage Advogados Associados
7 de jul. de 20221 min de leitura

MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da...
Hage Advogados Associados
22 de jun. de 20221 min de leitura

Projeto que permite a penhora da casa do devedor é aprovado pela Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 01/06/2022, o Projeto de Lei 4.188/2021, de autoria do Governo Bolsonaro, que altera a utilização de...
Hage Advogados Associados
15 de jun. de 20221 min de leitura

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Em ano de eleições, não podemos deixar de lado o direito eleitoral. O voto é o maior poder que a população pode exercer o seu direito...
Hage Advogados Associados
4 de mai. de 20221 min de leitura


Nova especialidade: odontologia hospitalar
O Conselho Federal de Odontologia atualizou e regulamentou de forma mais definitiva a atuação da Odontologia Hospitalar.
Hage Advogados Associados
27 de mai. de 20191 min de leitura
Cônjuge que esvazia conta bancária antes do divórcio comete crime conta patrimônio
Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade,...
Hage Advogados Associados
5 de abr. de 20182 min de leitura
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