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Hage Advogados Associados
24 de jan. de 20242 min de leitura
Iniciativa, promovida pelo Ministério do trabalho, emprego e Ministério das Mulheres, visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres.
Importante Anúncio! A partir desta segunda-feira (22), empresas com 100 ou mais funcionários terão a responsabilidade de preencher ou...
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7 de jul. de 20221 min de leitura
Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia
Em julgamento no dia 03/06/22, o STF decidiu afastar a incidência do IR sobre os valores pagos a título de pensão alimentícia, pois não...
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22 de jun. de 20221 min de leitura
MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da...
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15 de jun. de 20221 min de leitura
Projeto que permite a penhora da casa do devedor é aprovado pela Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 01/06/2022, o Projeto de Lei 4.188/2021, de autoria do Governo Bolsonaro, que altera a utilização de...
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4 de mai. de 20221 min de leitura
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Em ano de eleições, não podemos deixar de lado o direito eleitoral. O voto é o maior poder que a população pode exercer o seu direito...
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27 de mai. de 20191 min de leitura
Nova especialidade: odontologia hospitalar
O Conselho Federal de Odontologia atualizou e regulamentou de forma mais definitiva a atuação da Odontologia Hospitalar.
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5 de abr. de 20182 min de leitura
Cônjuge que esvazia conta bancária antes do divórcio comete crime conta patrimônio
Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade,...
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