Uma empresa corretora de imóveis de São Paulo ajuizou ação para receber mais de 1,5 milhão de reais em corretagem, só que, o juiz de...

Importante Anúncio! A partir desta segunda-feira (22), empresas com 100 ou mais funcionários terão a responsabilidade de preencher ou...

Etarismo no ambiente de trabalho refere-se à discriminação ou preconceito com base na idade, se caracterizando pelo tratamento de forma...

LATAM foi condenada, em primeira instância, a pagar R$ 10.000,00 por danos morais a um consumidor de Florianópolis, por ter recusado o...

Iatrogenia é um termo médico que se refere a efeitos negativos ou danos causados a um paciente como resultado de intervenções médicas,...

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) aplicou a primeira multa por violação a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que entrou...

O CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) vai investigar a propaganda da Volkswagen que reproduziu a imagem de Elis...

A avó paterna de uma criança teve que entrar na justiça contra a avó materna para manter seu direito de visitar a neta. A avó materna,...

A pejotização na justiça do trabalho é um tema importante que precisa ser discutido! 👥💼✍️ Você sabia que o trabalho realizado por...

O contrato de leasing agrário é uma modalidade jurídica que proporciona uma oportunidade única para agricultores e empresas do setor...

Dano moral se caracteriza por uma violação aos direitos da personalidade podendo ocorrer no ambiente de trabalho, sendo que o valor da...

O STJ condenou um shopping center do Rio de Janeiro a indenizar um cliente que teve seu relógio de luxo roubado enquanto aguardava a...

A Lei Geral do Esporte: Promovendo o Esporte para Todos! Olá, pessoal! Hoje quero falar sobre um assunto muito importante: a Lei Geral do...

LEI Nº 14.532, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848,...

Existem alguns passos que ajudam a evitar processos administrativos ou judiciais na área médica, sendo que para a dica do dia, um dos...

Em recente decisão, o STJ definiu que, em caráter excepcional, é possível penhorar salário para pagamento de dívidas, desde que...

Um advogado foi condenado, pelo Tribunal Superior Eleitoral, a pagar multa de R$ 2.604,00 por ter utilizado o ChatGPT em sua petição. O...

Uma rede de supermercados e sua administradora de cartões foram condenadas a pagar R$10.000,00, por danos morais, a um consumidor do...

O sensacionalismo é entendido como a utilização de apelos exagerados, promessas de resultados irreais ou exibição de situações dramáticas...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com fins estéticos de ganho de massa muscular e de...