ARTIGOS
Negado o pagamento de mais de 1.5 Milhões de reais em corretagem.
Iniciativa, promovida pelo Ministério do trabalho, emprego e Ministério das Mulheres, visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres.
ETARISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO? O QUE É E COMO EVITAR!
Latam é condenada, por ter recusado embarque de cão de suporte emocional.
Toda Iatrogenia é considerada Negligência Médica?
Empresa do ramo de telefonia descumpre LGPD e terá de pagar mais de 14 mil em multas.
O CONAR vai investigar propaganda da VOLKSWAGEN.
Visita a neta vira caso de Justiça
O trabalho realizado por pejotização, pode gerar vinculo empregatício?
Você sabe o que é um contrato de leasing agrário?
DANO MORAL: STF permite pagamento acima do teto da CLT
Shopping Center é condenado a indenizar cliente que teve seu relógio Roubado.
A Lei Geral do Esporte: Promovendo o Esporte para Todos!
NÃO AO RACISMO, LEI Nº 14.532 traz alterações para combate ao racismo em nosso País.
Dica que ajuda a evitar processos administrativos ou judiciais na área médica.
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida.
Advogado foi condenado pelo TSE por ter utilizado ChatGPT em sua petição.
Rede de Supermercados e adm. de cartões foram condenados a pagar 10mil reais em indenização.
De acordo com a Resolução CFM nº 1974/11, sensacionalismo, autopromoção e concorrência desleal são p
Proibido a prescrição de anabolizantes para fins estéticos e de desempenho.
ATENÇÃO! PRISÃO DE ELEITOR FICA RESTRITA A PARTIR DE HOJE.
Funcionário é demitido por justa causa por criticar empresa em rede social
Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia
MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de
Projeto que permite a penhora da casa do devedor é aprovado pela Câmara dos Deputados.
Aqui está a razão pela qual você precisa de ajuda com o seu contrato de locação.
Médicos estrangeiros não precisam mais apresentar o Celpe-Bras para inscrição no CFM.
A casa do fiador pode ser penhorada por dívida de locação comercial?
MP nº 1.111/22 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito
Lei nº 14.309/22 - Realização de assembleias virtuais
Lei nº 14.311 - Retorno da gestante ao trabalho presencial durante a pandemia.
Lei nº 14.205 altera a Lei Pelé ao introduzir novo artigo sobre o Direito de Arena
Vazaram meus dados pessoais, tenho direito à indenização?
Desburocratização: a nova citação de empresas por e-mail
O Sindico poderá restringir acesso às áreas do condomínio?
Nova Lei do Superendividamento
Operação BARTER: o que é?
Parte 3: Entenda as 3 alterações ocorridas no crime de estelionato, artigo 171 do Código Penal
Comprei imóvel penhorado. E agora?
Empresa é condenada a pagar indenização a empregado ofendido em grupo de whatsapp corporativo
PARTE 2 - Lei 14.155/21 e as Alterações no CRIME de FURTO
PARTE 1 - Lei 14.155/21 e as Alterações no CRIME de VIOLAÇÃO de DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Condomínios e Airbnb: o problema continua.
DOCUMENTO MÉDICO E O "FURA-FILA" PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
O EMPREGADOR PODE EXIGIR O RETORNO PRESENCIAL DO EMPREGADO EM TELETRABALHO?
CONTRATOS AGRÍCOLAS DE COMPRA E VENDA COM ENTREGA FUTURA
VAMOS CONVERSAR SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)?
Em casos de locação comercial, a casa do fiador não será penhorada
É possível demitir por justa causa empregado que não utiliza máscara no ambiente de trabalho?
Empregador pode recusar atestado médico de empregado?